V Fórum de Direito Constitucional e Administrativo tem inscrição aberta no portal do TCE-RO
Estão abertas no portal do Tribunal de Contas (TCE-RO) as inscrições para o V Fórum de Direito Constitucional e Administrativo Aplicado aos Tribunais de Contas, que traz como título “A Sustentabilidade como Princípio Vetor da Administração Pública”, evento que comemora os 33 anos da Corte de Contas rondoniense e que será realizado nos dias 18, 19 e 20 de maio, no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, em Porto Velho.
Assim como em todos os eventos realizados pelo Tribunal, por meio da Escola Superior de Contas (Escon), as inscrições para o Fórum são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, neste link.
O público-alvo do evento é a comunidade jurídica, acadêmicos, gestores públicos, técnicos estaduais e municipais, mas o evento é aberto à participação da sociedade em geral.
De acordo com o coordenador científico do evento, conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, o V Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas demonstra a clara intenção do TCE-RO, por meio da Escola Superior de Contas, de ser incentivador e propulsor da sustentabilidade como fundamento de uma administração pública efetiva.
CONFERENCISTAS
Participarão como conferencistas do V Fórum de Direito Constitucional e Administrativo, estudiosos e juristas de renome nacional e internacional, a exemplo do professor Gabriel Real Ferrer, titular da cadeira de Direito Administrativo da Universidade de Alicante, na Espanha.
Outros expoentes nacionais no âmbito jurídico com forte atuação acadêmica também estarão se apresentando no evento, entre os quais, os professores Juarez Freitas, Thiago Freitas, Paulo Márcio Cruz, Robson Maia Lins, Rodrigo Pironti e José Ricardo Parreira e e as professoras Denise Schmitt Garcia, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Fernanda Marinella e Cristiana Fortini.
Nos três dias do Fórum serão abordados temas como o controle de políticas públicas, avaliação ambiental estratégica, sustentabilidade nas contratações públicas, evolução do controle no âmbito da administração pública, direito transnacional, direito tributário, poder público e sustentabilidade, administração pública antifrágil, a sustentabilidade e a lei anticorrupção, ativismo de contas.
