TCE-RO tem sessão plenária nesta quinta-feira com 39 processos
Será realizada nesta quinta-feira (2) a nona sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) no atual exercício, para apreciação, deliberação e julgamento de 39 processos. As sessões iniciam às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.
A pauta apresenta, entre outras matérias, representação, tomada de contas especial, auditorias, acompanhamento da receita do Estado, projeto de lei relativo ao PPA, verificação de cumprimento de acórdão, convênio, fiscalização de atos e contratos, petições, além de serem analisados recursos de reconsideração e de revisão, bem como embargos de declaração e pedido de reexame.
As sessões do Pleno são abertas ao público e a pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal, no link “Pautas das Sessões”.
O Pleno do TCE é composto por sete conselheiros, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.
