TCEs de RO e MT trocam experiência sobre trabalhos de auditoria na receita pública
A auditoria operacional na área da receita estadual com foco na arrecadação proveniente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), realizada pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), foi tema de reunião de trabalho envolvendo equipes da instituição rondoniense e do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT).
Participaram, pelo TCE-RO, o conselheiro-substituto Omar Dias, coordenador da comissão de auditoria, composta ainda pelos auditores Álvaro Costa, Bruno Piana e Cirléia Soares; e pelo TCE-MT, os auditores Lidiane Santos, Patrícia Lozich, Bruno Zys e Denisvaldo Ramos, todos lotados na Secretaria de Controle Externo de Auditorias Operacionais daquela Corte.
A reunião contou ainda com a presença, na abertura, do presidente do TCE rondoniense, conselheiro Edilson de Sousa, que falou da importância da troca de experiências entre os Tribunais de Contas visando à melhoria do sistema de controle externo nacional. “Nesse sentido, o TCE-MT tem sido não só um operoso e importante parceiro, mas um verdadeiro coirmão nas demandas que temos em comum”, disse.
Sobre o interesse na auditoria operacional feita em Rondônia, a equipe do TCE-MT citou a experiência exitosa da Corte de Contas rondoniense no desenvolvimento desse trabalho, destacando, entre os objetivos da reunião, o de conhecer mais sobre a auditoria, como os desafios enfrentados, os ganhos obtidos, compartilhando desse modo conhecimento e informações que possam ser aproveitados no vizinho Estado, em ação similar.
EIXOS
Já quanto à auditoria operacional na receita estadual realizada pelo TCE-RO, coube ao conselheiro-substituto Omar Dias enfatizar, inicialmente, alguns pontos do trabalho, que busca identificar os principais problemas que afetam a melhoria na arrecadação do Estado, principalmente no tocante ao ICMS, e avaliar as ações do governo rondoniense para eliminar ou reduzir os problemas identificados.
Omar disse que faltam apenas dois dos últimos quatro eixos estabelecidos para o trabalho. A partir disso, será materializado um relatório a ser encaminhado ao conselheiro relator do processo, a fim de consolidar o relatório final, cuja apreciação se dará pelo Pleno do TCE-RO, o qual, por sua vez, poderá expedir medidas e recomendações de melhoria à Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia (Sefin-RO).
