TCE/Escon realiza curso sobre Sistema de Controle e Transporte de Veículo
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), realizou na última quinta (30) e sexta-feira (1º) o curso “Sistema de Controle de Transporte e Veículo”, ministrado pelos servidores da Corte, Lenir do Nascimento Alves e Cleyton Eduardo dos Anjos Rios.
A capacitação, que é destinada aos servidores dos órgãos públicos que lidam com a área de transporte, atende o Acórdão nº 87/2010 do Pleno do TCE-RO, que determinou aos órgãos jurisdicionados a criação de ferramenta (eletrônica ou manual) de procedimentos-padrão para o controle e a autorização das requisições de abastecimento, de utilização dos veículos, de reposição de peças, bem como a realização de serviços (mecânicos e congêneres), mediante documentos padronizados, numerados em ordem sequencial, preenchidos mecanicamente sob a forma de talões ou eletronicamente, por meio de software apropriado para tal fim.
Segundo o professor Raimundo Oliveira, diretor da Escon, a demanda surgiu em razão de o setor de transporte do Tribunal de Contas já utilizar sistema com as características e exigências do referido acórdão. Desse modo, o TCE além de disponibilizar aos municípios o sistema de controle de combustível está oferecendo a capacitação para a utilização dessa ferramenta.
Participaram do curso, servidores dos municípios de Alvorada d’Oeste, Candeias do Jamari, Corumbiara, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Nova Mamoré, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, São Miguel do Guaporé e Urupá; de órgãos do Executivo Estadual, do Ministério Público (MP-RO) e do Tribunal de Justiça (TJ-RO); além de instituições federais, como a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e a Defesa Civil.
O curso, que já foi realizado nas Secretarias Regionais de Controle Externo de Vilhena e Cacoal – e que nos dias 18 e 19 de julho estará sendo realizado em Ariquemes para atender os municípios próximos àquele polo (inscrições aqui) –, teve carga horária de 16 horas-aula. Ao final, os participantes recebem certificados expedidos pela Escola Superior de Contas do TCE.