Conta vinculada é tratada em documento eletrônico disponibilizado pela SGA/Selicon/DIVCT
A Secretaria Geral de Administração (SGA), por meio da Secretaria Executiva de Licitações e Contratos/Divisão de Gestão de Contratos e Registro de Preços (Selicon/DIVCT), disponibilizou na intranet, no menu “Diversos”, aba “Formulários”, documento eletrônico com procedimentos e modelos de arquivos a serem adotados no caso de abertura e movimentação da conta vinculada.
De acordo com orientações da SGA/Selicon/DIVCT, os documentos disponibilizados devem ser consultados e utilizados por todos os setores que gerenciam ou fiscalizem contratos vigentes contemplados com a conta vinculada.
Além do relato sobre os procedimentos referentes à conta vinculada, há também, entre os anexos, modelos de ofícios, de autorizações, tabela com os percentuais incidentes sobre a remuneração de colaboradores, além de um anexo a ser utilizado em contratos de prestação de serviços.