TCE-RO tem 55 processos na pauta da sessão plenária desta quinta-feira
Será realizada nesta quinta-feira (15) a 16ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) no atual exercício, para apreciação, deliberação e julgamento de um total de 55 processos. As sessões iniciam às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.
A pauta apresenta, entre outras matérias, prestação de contas, representação, tomada de contas especial, auditoria, enunciado sumular, consulta, petição, além de serem analisados recursos de revisão, embargos de declaração e pedido de reexame.
As sessões do Pleno são abertas ao público e a pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal, no link “Pautas das Sessões” (acesse aqui).
O Pleno do TCE é composto por sete conselheiros, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.
