Orientação, acompanhamento, controle e supervisão de RPPS é tema de palestra para servidores do TCE-RO
Dentro da proposta de difundir conhecimento técnico a todos os servidores, o Tribunal de Contas (TCE-RO), em parceria com a Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS), vinculada ao Ministério da Fazenda, realiza nesta sexta-feira (23), a partir das 8h30, no auditório desta Corte de Contas, a palestra Orientação, Acompanhamento, Controle e Supervisão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), abordando, inclusive, normas legais.
Todos os servidores podem assistir ao evento, não havendo necessidade de inscrição prévia. A palestra já é fruto de acordo de cooperação técnica assinado entre a SSPS/MF e o TCE-RO, que visa, entre outros aspectos, contribuir para a implantação e a consolidação de um modelo de auditoria integrada nos RPPS implantados pelos entes federativos rondonienses.
O evento será dividido em dois momentos: a primeira apresentação, intitulada “Regime Próprio de Previdência Social”, estará a cargo do coordenador-geral de Normatização e Acompanhamento Legal da SPPS, Leonardo da Silva Motta, que abordará, entre outros pontos, normas gerais, principais regras de concessão de benefícios, Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e informações que devem ser prestadas à SPPS.
A outra abordagem será “Investimentos de Recursos e Equilíbrio Financeiro e Atuarial”, sob a tutela de Allex Albert Rodrigues, coordenador-geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos daquela Secretaria.
Serão enfocados, entre outros pontos, Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), parâmetros de gestão, procedimentos e resultados das auditorias de investimentos, parâmetros gerais das avaliações e reavaliações atuariais e supervisão do equilíbrio financeiro e atuarial.
