TCE-RO realiza sessão plenária nesta quinta-feira, a partir das 9h
O Tribunal de Contas realiza nesta quinta-feira (29) a 17ª sessão ordinária do Pleno no atual exercício, para apreciação, deliberação e julgamento de um total de 30 processos. As sessões iniciam às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.
A pauta apresenta, entre outras matérias, auditoria, prestação de contas, tomada de contas especial, denúncia, inspeção especial, acompanhamento da receita do Estado, convenio , fiscalização de atos e contratos, além de serem analisados recursos de revisão e embargos de declaração.
As sessões do Pleno são abertas ao público e a pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal, no link “Pautas das Sessões” (acesse aqui).
O Pleno do TCE é composto por sete conselheiros, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.