Pleno do TCE-RO tem sessão nesta quinta-feira com 35 processos na pauta
Será realizada nesta quinta-feira (27) a 19ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) no atual exercício, para apreciação, deliberação e julgamento de um total de 35 processos. A sessão inicia às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.
A pauta apresenta, entre outras matérias, auditoria, fiscalização de atos e contratos, representação, tomada de contas especial, análise da legalidade da despesa, prestação de contas, consulta, inspeção especial, além de serem analisados embargos de declaração, recurso de revisão e pedido de reexame.
As sessões do Pleno são abertas ao público e a pauta de processos completa pode ser conferida na página eletrônica do Tribunal, no link “Pautas das Sessões”.
O Pleno do TCE é composto por sete conselheiros, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.
