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Arom apresenta projetos ao TCE com foco na melhoria das administrações municipais de Rondônia

Ações e projetos com foco na melhoria das administrações municipais do Estado de Rondônia foram tratados durante reunião realizada nessa quarta-feira (1º), na sede do Tribunal de Contas (TCE-RO), envolvendo representantes da Corte de Contas e da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom).

O encontro contou com a participação do conselheiro presidente Edilson de Sousa Silva, acompanhado de assessores e da equipe técnica do órgão, e do presidente da Arom, Jurandir de Oliveira, juntamente com sua assessoria executiva e jurídica.

Na oportunidade, foi apresentado pela Arom um projeto envolvendo a questão do transporte escolar em Rondônia, em especial os atrasos verificados nos pagamentos pelo Estado de convênios aos municípios, relativamente ao transporte escolar rural de estudantes estaduais.

De acordo com a AROM, o atual modal de transferência de recursos do Estado aos municípios, por meio de convênios, é burocrático, inadequado e inviável.

Quanto a essa demanda, o conselheiro presidente, ao encaminhá-la ao setor responsável pela fiscalização da área de educação no TCE-RO, ressaltou a necessidade de se trabalhar em conjunto, abarcando todos os atores envolvidos, em busca de soluções, dentro do aspecto da legalidade e dos princípios que regem a administração pública, visando desse modo evitar transtornos futuros às prefeituras, bem como aos gestores.

AMBIENTAL

Outro projeto apresentado pela Arom visa premiar boas práticas registradas no âmbito das administrações municipais, inspirado em ação realizada no município de Nova União, denominada “Lixo Valioso”, por meio da qual já foram retirados da natureza uma infinidade de produtos recicláveis (garrafas pets, latas de alumínio, sacolas), auxiliando ainda na conscientização sobre a importância da preservação da natureza.

Ainda durante a reunião foram tratados também assuntos relativos à capacitação dos gestores e técnicos municipais e à área de planejamento, mais especificamente assessoria em projetos, ocasião em que foi destacada tanto a atuação do TCE em seu papel orientador e pedagógico, quanto a Arom no apoio e suporte às municipalidades, com foco na melhoria da gestão municipal.

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