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Divulgado balanço do 4º trimestre/2016 de atividades da Ouvidoria do TCE-RO

Canal de comunicação e interação entre a sociedade e o Tribunal de Contas (TCE-RO), a Ouvidoria divulgou recentemente o balanço das demandas recebidas ao longo do quarto trimestre de 2016. De acordo com o relatório, foram registradas 94 demandas, sendo 93 apuradas, restando somente uma ainda em andamento.

O tempo médio de apuração das demandas foi de 10 dias, dentro, portanto, do prazo legal estabelecido, que é de 30 dias. Do total de demandas apuradas, mais de 70% foram solucionadas no âmbito da Ouvidoria, enquanto 29% contaram com a colaboração de unidades internas do próprio TCE, de jurisdicionados ou de outros órgãos públicos.

Outra ferramenta importante disponibilizada pelo TCE para o controle social, o Portal da Transparência (disponível neste link), registrou, em seu sistema de solicitações (SIC), 20 ocorrências ao longo do último trimestre de 2016. Todas as ocorrências foram atendidas dentro do prazo legal.

PARTICIPAÇÃO

O relatório ainda enfoca outras atividades da Ouvidoria no quarto trimestre visando estimular a transparência e a participação popular. Entre essas ações figuram participações em cursos e eventos realizados pelo TCE-RO, por meio da Escola Superior de Contas, e demais parceiros, alcançando-se mais de 1,5 mil pessoas, montante que somado aos demais trimestres chega-se à marca anual de 4.126 participantes atendidos, superando a meta estabelecida para 2016.

Durante esses eventos e capacitações são divulgados os contatos disponibilizados pela Ouvidoria, entre os quais meios físicos e digitais, como serviço gratuito de telefonia (0800 645-8750), telefones institucionais (69 – 3211-9058), e-mail (ouvidoria@tce.ro.gov.br), site (www.tce.ro.gov.br, no link “Ouvidoria de Contas TCE-RO”), carta ou pessoalmente na sede do Tribunal em Porto Velho.

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