Avaliação processual interna tem central para esclarecer dúvidas
O procedimento interno de avaliação processual a ser feito pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) da próxima quarta (1º) até sexta-feira que vem (3) terá uma central para esclarecer dúvidas dos servidores, tanto os da sede em Porto Velho, quanto das Secretarias Regionais de Controle Externo em Vilhena, Cacoal e Ariquemes, visando auxiliá-los nesse trabalho.
Segundo a Corregedoria-Geral (CG), unidade que juntamente com a Secretaria Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) estão responsáveis pela coordenação e orientação quanto ao procedimento, os servidores que tiverem qualquer dúvida em relação à aferição processual poderão contatar os servidores Rodrigo e Edney, por meio do ramal 9173, pelo sistema Pandion ou então abrindo chamando no Novo SAU (acesse aqui).
Conforme a Decisão nº 46/2017-CG (disponível neste link), a aferição processual diz respeito apenas a processos que envolvam a atividade-fim do TCE e busca confrontar o estoque de processos lançados no Processo de Contas eletrônico (PCe) com o estoque de processos físicos de cada unidade do Tribunal, o que será feito mediante aplicação de ferramenta própria desenvolvida pela Setic.
Também busca regularizar e promover a atualização dos estágios processuais, diante de uma nova tabulação de motivos de tramitação, que reviu a tabela anteriormente existente no PCe. Com a nova tabulação, foram definidos oito estágios, iniciando na autuação do processo e finalizando com o arquivamento.
FACILIDADE
Além de melhorar a operação do sistema eletrônico da Corte, o procedimento de revisão processual facilitará o controle de estoque de processos, permitindo que, com uma base de dados melhor formatada e tabulada, sejam fornecidas informações gerenciais importantes.
Desse modo, a aferição processual está em sintonia com objetivos estratégicos do TCE, bem como alinha-se a diretrizes definidas nas ações do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), que é feito pela Associação dos Membros dos TCs (Atricon).
Esses motivos, inclusive, foram ressaltados pelo presidente do TCE-RO, conselheiro Edilson de Sousa, durante reunião realizada nessa quinta-feira (23), no auditório da Corte de Contas. Na ocasião, o conselheiro presidente também pediu o empenho e o comprometimento dos servidores na realização dessa tarefa, haja vista sua importância para o alcance dos objetivos do Tribunal de Contas, em especial à atividade fiscalizatória.
