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Desafios na área educacional são enfocados pelo vice-presidente do IRB durante o Seminário Abrindo as Contas

O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), órgão de estudo e aprimoramento dos Tribunais de Contas, proferiu na tarde dessa segunda-feira (20), no auditório do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), a palestra “Desafios para a Concretização dos Planos Municipais de Educação”.

A atividade integra a programação do Seminário Abrindo as Contas, organizado pelo TCE rondoniense, por meio da Escola Superior de Contas. Miola, entusiasta e estudioso do tema, ressaltou que passados quase três anos da vigência do Plano Nacional de Educação, duas das 20 metas, previstas para 2016, não foram cumpridas.

A palestra foi realizada no auditório do TCE-RO
A palestra foi realizada no auditório do TCE-RO

“A meta 1, que trata do acesso à pré-escola, e a 3, que aborda a universalização do acesso ao ensino médio, estão longe de serem alcançadas”, disse, acrescentando que, relativamente às crianças de 0 a 3 anos, a meta foi estendida até 2024. “E, mesmo assim, já adianto: o alcance dessa meta será um desafio enorme para os municípios”.

Aprovado em 2014, o PNE estabeleceu as estratégias das políticas de educação para a próxima década.

O conselheiro Cezar Miola coordena um grupo formado por integrantes de tribunais de contas que pretende oferecer recomendações para que os órgãos de controle possam monitorar o cumprimento dos planos de educação pelos gestores públicos.

A intenção é analisar o que os municípios e os estados brasileiros vêm fazendo para melhorar seus índices, além de oferecer subsídios para que a gestão da educação possa ser aprimorada.

Ainda durante sua palestra, o vice-presidente do IRB repassou aos prefeitos e técnicos participantes do Abrindo as Contas uma mensagem positiva, além de orientações, especialmente em relação à gestão da educação: “Há um dito que ‘lugar de criança é na escola’, mas acredito ser importante acrescentar que lugar de criança é, também, no orçamento público”, acentuou.

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