Transferência voluntária de recursos federais é tema de palestra no Seminário Abrindo as Contas
Buscando ampliar a capacitação de gestores e servidores que lidam diretamente com o sistema de convênios federais, foi ministrada, dentro da programação do Seminário Abrindo as Contas, uma realização do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), a palestra “Transferência Voluntária de Recursos Federais”.
Para garantir a excelência da apresentação, realizada nessa terça-feira (21), no auditório do TCE-RO, foram convidados como expositores Regina Lemos de Andrade e Edércio Marques Bento, ambos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
Foram abordados, entre outros aspectos, diversos assuntos pertinentes a convênios, como legislação exclusiva e apresentação de análises das principais etapas de convênios.
Nesse aspecto, enfocou-se o Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), instituído pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do MPOG em 2008.
O Siconv é uma ferramenta eletrônica que reúne e processa informações sobre as transferências voluntárias da União para estados, Distrito Federal, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos. Esse repasse pode se dar por meio de contratos de repasse, termos de parceria e convênios destinados à execução de programas, projetos e ações de interesse comum.
Pelo Siconv, já foram realizados cerca de 90 convênios, movimentando mais de R$ 60 bilhões e sendo utilizado por 150 mil usuários. Os recursos transferidos por meio do sistema possibilitam a construção de escolas, hospitais, investimento em turismo e esporte, entre outros.
BENEFÍCIOS
Um dos objetivos da palestra foi o de melhorar a qualidade da gestão pública, possibilitando a redução do tempo e do custo operacional das transferências voluntárias. Desta forma, a política pública é aplicada com mais agilidade, gerando benefícios diretos para o cidadão.
Também foi aberto espaço para questionamentos, momento em que os gestores e técnicos municipais puderam esclarecer dúvidas relativas à temática junto aos expositores.
