Formação de grupo de trabalho do Profaz é debatida entre TCE e instituições parceiras
Dentro das etapas que visam à execução do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz), foi realizada na última quarta-feira (5), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), encontro entre representantes das instituições parceiras na realização do programa, visando, entre outros pontos, abordar a formação de grupo de trabalho.
Além do TCE, participaram representantes do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa – Unidade de Rondônia (Sebrae-RO), da Universidade Federal de Rondônia (Unir), da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), da Junta Comercial de Rondônia (Jucer), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), da Sociedade de Portos e Hidrovias (Soph), da Superintendência de Desenvolvimento (Suder), da Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia (SPU-RO), do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e do Programa Terra Legal.
Abrindo a reunião, o conselheiro do TCE-RO, Benedito Antônio Alves, abordou propósitos e relevância do programa, cujo foco é a governança econômico-fazendária dos municípios rondonienses, além do desenvolvimento econômico-sustentável, prevalecendo a solidariedade, a cooperação e a sustentabilidade, bem como o aperfeiçoamento de mecanismos de transparência da gestão fiscal e de comunicação com a sociedade local.
Busca ainda promover a regularização fundiária e a utilização de tecnologia e inovação voltadas à produção, respeitando-se o meio ambiente; a redução da burocracia e atração de novas empresas; o despertamento do empreendedorismo e a melhoria das empresas locais no tocante à competitividade, resultando no fortalecimento da economia e das finanças municipais, com incremento da receita e também do bem-estar da coletividade.
EXPLANAÇÃO
Também houve explanação técnica com os auditores de controle externo do TCE-RO, Bruno Piana e Hermes Murilo Melo, integrantes da comissão do Profaz, na qual foram destacados aspectos referentes às etapas já realizadas e as que estão em andamento ou serão executadas.
Nesse sentido, citou-se o lançamento oficial do programa e a assinatura da adesão dos municípios, etapa fundamental para o sucesso do projeto e, consequentemente, para seus objetivos, entre os quais, a identificação da vocação econômico-sustentável dos municípios e das regiões do Estado.
Ainda durante a reunião, houve espaço para questionamentos dos participantes, com esclarecimento de dúvidas e sugestões quanto às próximas etapas de desenvolvimento do programa.
