Sessão plenária do TCE desta quinta-feira tem 40 processos na pauta
Será realizada nesta quinta-feira (20) a 6ª sessão do Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) em 2007, visando à apreciação, deliberação e julgamento de um total de 40 processos. A sessão inicia-se às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio anexo do TCE.
A pauta apresenta, entre outras matérias, tomada de contas especial, auditoria, fiscalização de atos e contratos, denúncia, parcelamento de débito, prestação de contas, petição, análise da legalidade de despesa, admissão de pessoal, representação e aposentadoria, além de embargos de declaração, pedidos de reexame, recursos de reconsideração e de revisão.
As sessões do Pleno são abertas ao público e a pauta de processos completa pode ser conferida na página eletrônica do Tribunal, no link “Pautas das Sessões” (acesse aqui).
O Pleno do TCE é composto por sete conselheiros, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.
