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TCE e OAB-RO assinam acordo de cooperação para ações de integração e capacitação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) assinaram acordo de cooperação técnica visando o desenvolvimento de ações de integração, com oportunidades de melhoria, incluindo a promoção de eventos conjuntos e a realização de cursos de capacitação, bem como o aprimoramento profissional.

O documento foi assinado pelos conselheiros Edilson de Sousa, presidente da Corte, e Wilber Coimbra, presidente da Escola Superior de Contas (Escon/TCE-RO), enquanto pela OAB/RO assinaram o secretário-geral Márcio Nogueira, o secretário-geral adjunto Eurico Montenegro Neto e e o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), Eduardo Abílio Diniz.

O objetivo do acordo assinado nessa quarta-feira foi, primordialmente, o de estreitar o relacionamento entre as instituições, promovendo o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias direcionadas à advocacia rondoniense e aos membros e servidores do Tribunal de Contas.

Também visa o acordo a promoção e o desenvolvimento conjunto entre TCE e OAB-RO de ações pedagógicas e projetos institucionais de interesse comum, mediante a utilização recíproca de infraestrutura, apoio técnico e logístico.

AÇÕES

Durante a assinatura do acordo, foram destacadas ações já realizadas em conjunto pelo Tribunal e pela Ordem, entre as quais, a disponibilização aos advogados de vagas em capacitações realizadas pela Corte, bem como do manancial de informação e conhecimento à disposição na Biblioteca do TCE.

No âmbito administrativo, citou-se a disponibilidade de uma sala nas dependências físicas do Tribunal à OAB-RO, visando assim reforçar ainda mais a aproximação dos advogados rondonienses com o TCE, além da futura implementação de carteiras de identificação para facilitar e agilizar o acesso dos advogados à sede da Corte.

O conselheiro presidente Edilson de Sousa ainda aproveitou para ratificar a importância da participação dos advogados tanto públicos quanto privados nos processos que tramitam no TCE, a fim de assegurar o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Também nesse sentido, o secretário geral da OAB, Márcio Nogueira, agradeceu o apoio e o empenho da Corte, lembrando que o acordo sela o compromisso com uma nova realidade no mercado profissional, qual seja, a valorização e o fortalecimento da advocacia rondoniense.

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