Fórum tem continuidade nesta quinta-feira com novas conferências
O VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, em comemoração aos 34 anos do TCE de Rondônia, tem continuidade nesta quinta-feira (25), com mais oito conferências.
A programação:
8h – Tema: Novo Marco Regulatório das Licitações e Contratações Públicas. Há avanços?
Conferencista: Cristiana Fortini
9h – Tema: O Protagonismo dos Tribunais de Contas para Efetividade e Legitimidade da Administração Pública
Conferencista: Wilber Coimbra
10h – Tema: Aprimoramento dos Tribunais de Contas. Programa QATC e o Conselho Nacional
Conferencista: Valdecir Pascoal
11h – Tema: Concurso Público e Contratação de Pessoal na Administração Pública: o Papel do Controle Externo
Conferencista: Fabrício Motta
14h – Tema: Lei Anticorrupção com Enfoque nos Acordos de Leniência
Conferencista: Benjamin Zymler
15h – Tema: A Vinculação dos Atores Estatais dos Direitos Fundamentais e o Papel dos Tribunais de Contas
Conferencista: Ingo Wolfgang Sarlet
16h – Tema: A Sustentabilidade a partir da “Commolização” do Direito Positivo e da Atuação dos Tribunais de Contas no Brasil
Conferencista: Paulo Márcio Cruz
17h – Tema: O Tribunal de Contas diante da Lei de Processo Administrativo
Conferencista: Maria Sylvia Zanella Di Pietro
