Itapuã do Oeste receberá ação do Profaz desenvolvida pelo TCE-RO para municípios de pequeno porte
O município de Itapuã do Oeste, situado a 110 quilômetros de Porto Velho, receberá um projeto-piloto executado pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) como parte das ações do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz), uma iniciativa do TCE-RO e do Ministério Público de Contas (MPC-RO) em parceria com o Governo do Estado, o Sebrae-RO a Universidade Federal de Rondônia, entre outras instituições públicas.
Para explanar sobre os procedimentos e a dinâmica com que será desenvolvida essa atividade, a coordenação do Profaz, composta pelo conselheiro Benedito Alves e pelos servidores Rodrigo Ferreira e Massud Jorge Neto, esteve na última segunda-feira (31) com o prefeito Moisés Cavalheiro, acompanhado do procurador José Alberto Anísio, da secretária da Fazenda, Marta Alves, e de outros integrantes de sua equipe de gestão.
Foram destacados pontos prioritários do programa, entre os quais, o foco dado às vocações econômicas dos municípios, bem como o fomento ao desenvolvimento regional. No caso de Itapuã, citou-se em especial potencialidades locais, como a exploração do turismo ecológico, bem como o aperfeiçoamento da fiscalização e controle das atividades de extração mineral.
Segundo o conselheiro Benedito Alves, toda a sistemática que será utilizada em Itapuã do Oeste servirá para fundamentar as ações do Profaz voltadas a municípios de pequeno porte do Estado de Rondônia que aderirem ao programa idealizado pelo TCE-RO juntamente com outras instituições.
EVENTO
Ainda durante o encontro em Itapuã do Oeste, a coordenação do Profaz, ao agradecer à receptividade do prefeito e equipe, buscou repassar a eles informações sobre a 1ª Reunião Técnica do Profaz, que será realizada no período de 28 de agosto a 1º de setembro, em Ariquemes.
É esperada a participação de representantes de todos os municípios, além de autoridades estaduais, para esse evento, que terá, entre outras atividades, a realização de oficinas, atividades de capacitação e apresentação dos grupos técnicos trabalho do Profaz em áreas como legislação tributária, descentralização da legislação ambiental e desenvolvimento sustentável, regularização fundiária e identificação da vocação econômica.
Animados com a exposição feita pelo conselheiro Benedito Alves e equipe do Profaz, o prefeito Moisés Cavalheiro e demais gestores manifestaram seu otimismo com a possibilidade não só de modernização do sistema e da governança municipal, como também de aumento da arrecadação própria do município, essencial para a execução de melhorias para a população.
