Regional do TCE em Ariquemes recebe nesta segunda-feira abertura do 1º Encontro Técnico do Profaz

Será realizada nesta segunda-feira (28), a partir das 8 horas, no auditório da Secretaria Regional do Tribunal de Contas em Ariquemes, a solenidade de abertura do 1º Encontro Técnico do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz), uma iniciativa do TCE-RO e do Ministério Público de Contas (MPC-RO) juntamente com instituições parceiras, como o Governo do Estado, a Universidade Federal de Rondônia (Unir), o Sebrae-RO, entre outros.

A solenidade de abertura contará com a participação de autoridades representantes das instituições envolvidas no Profaz. O evento é destinado a prefeitos, vereadores, fiscais e técnicos tributários dos municípios que integram o Vale do Jamari e circunvizinhanças, entre os quais, Ariquemes, Alto Paraíso, Rio Crespo, Buritis, Campo Novo, Monte Negro, Vale do Anari, Theobroma, Jaru, Governador Jorge Teixeira, Machadinho do Oeste, Cacaulândia, Itapuã do Oeste.

O objetivo é levar aos gestores e técnicos municipais orientações sobre o programa, em obediência, portanto, ao papel preventivo-pedagógico abraçado pelo TCE-RO, que, assim, une-se a importantes instituições públicas e privadas a fim de permitir aos municípios aproveitar todo o seu potencial tributário-arrecadatório, nos moldes da legislação vigente.

TARDE

No período da tarde o evento terá sequência nas dependências da Faculdade Faema, em Ariquemes, com reunião específica para os prefeitos e vereadores, abarcando detalhes dos eixos temáticos que envolvem o programa. Essa atividade será coordenada pela equipe técnica do Profaz no TCE, que envolve inclusive profissionais de diferentes formações e áreas do Tribunal, da Unir e da Receita Municipal.

As atividades com a equipe técnica terão continuidade ao longo da semana, também na Faema, com reuniões pela manhã sobre assuntos como legislação tributária, desenvolvimento sustentável, regularização fundiária e vocação econômica, entre outros, além de capacitações no período da tarde, por meio da Escola Superior de Contas (Escon), unidade de educação corporativa do TCE-RO que é a responsável por toda a coordenação do Encontro Técnico.

Entre outros benefícios, o Profaz busca permitir a modernização, atualização e consolidação da legislação tributária municipal, em sintonia com todas as normas em vigor. Também possibilitará a identificação da vocação econômico-sustentável dos municípios e das regiões do Estado; a regularização fundiária e a utilização de tecnologia e inovação voltados à produção, respeitando-se o meio ambiente; a redução da burocracia e atração de novas empresas; o despertamento do empreendedorismo e a melhoria das empresas locais no tocante à competitividade, o que poderá resultar, a médio e longo prazos, no fortalecimento da economia e das finanças municipais, com incremento da receita e, consequentemente, o bem-estar da coletividade.