Importância da fiscalização de contratos é ressaltada durante curso feito pela Escon/TCE em Ariquemes
O auditório da Secretaria Regional de Controle Externo do Tribunal de Contas no município de Ariquemes recebeu nesta sexta-feira (15) o curso Boas Práticas na Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, uma realização do TCE-RO, por intermédio de sua Escola Superior de Contas (Escon).
Assim como nos dois polos em que a capacitação foi realizada até o momento – Vilhena e Cacoal –, em Ariquemes participaram servidores públicos de diversas áreas de municípios do Vale do Jamari e circunvizinhanças. O curso se estendeu ao longo do dia, totalizando oito horas-aula.
O empenho do TCE rondoniense em capacitar os jurisdicionados, oferecendo-lhes conhecimento especializado nessa temática, foi enfatizado inicialmente pelo instrutor do curso, o advogado especialista em Direito Administrativo, Luciano Elias Reis.
“Hoje o Tribunal de Contas de Rondônia, através de sua Escola Superior de Contas, já é referência, com eventos de gabarito e renome nacional, como o Fórum de Direito Constitucional e Administrativo, realizado anualmente em Porto Velho”, disse.
Quanto ao evento realizado em Ariquemes, citou a importância para a administração pública de abordagens sobre a temática (gestão e fiscalização de contratos), cujo foco é possibilitar aos participantes entender, acompanhar e consequentemente controlar, de modo efetivo, o processo de gestão e fiscalização de contratos.
Além de orientações e informações sobre a legislação específica, o instrutor, tem durante a capacitação estimulado o intercâmbio de informações e a interação entre os participantes, por meio da exposição de necessidades, melhorias e desafios enfrentados em seu dia a dia nos procedimentos relativos a contratos administrativos.
ENCERRAMENTO
O curso sobre boas práticas na gestão e fiscalização de contratos administrativos terá sua etapa derradeira nesta segunda-feira (18), em Porto Velho, no auditório do Tribunal de Contas. Os participantes das quatro etapas da capacitação (Vilhena, Cacoal, Ariquemes e Porto Velho) receberão certificados expedidos pela Escola Superior de Contas.
