TCE realiza sessão plenária nesta quinta-feira
Será realizada nesta quinta-feira (5) a 18ª sessão plenária do Tribunal de Contas (TCE-RO) em 2017, visando à apreciação, deliberação e julgamento de um total de 21 processos. A sessão se inicia às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio anexo do TCE.
A pauta apresenta, entre outras matérias, prestação de contas, reserva remunerada, auditoria, tomada de contas especial, fiscalização de atos e contratos, consulta, representação, além de recursos de reconsideração, embargos de declaração e pedido de reexame.
As sessões do Pleno são abertas ao público e a pauta de processos completa pode ser conferida na página eletrônica do Tribunal, no link “Pautas das Sessões” (acesse aqui).
O Pleno do TCE é composto por sete conselheiros, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.
