Ciclo de palestras realizado pelo TCE-RO em Ji-Paraná enfoca eixos temáticos do Profaz
Dentro da programação do 3º Encontro Técnico de Implantação do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz), uma realização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), foi realizado na última segunda-feira (6), no auditório do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), um ciclo de palestras envolvendo temáticas afetas ao programa.
Inicialmente o conselheiro Benedito Antônio Alves, coordenador do Profaz no âmbito do TCE-RO, falou de modo pormenorizado sobre o programa, destacando desde o histórico da ação até objetivos, resultados já alcançados e os que estão sendo almejados.
Falou ainda sobre os eixos nos quais o Profaz está assentado, como a atualização das legislações tributárias; a regularização fundiária; a redução da burocracia; o despertamento do empreendedorismo e o fortalecimento da economia e das finanças municipais, com incremento da receita e também do bem-estar da coletividade.
DESENVOLVIMENTO
Já no ciclo de palestras foram formadas mesas de trabalho, com a primeira delas tendo como tema Desenvolvimento Sustentável. A coordenação foi do deputado estadual Laerte Gomes e atuaram como debatedores o vice-governador Daniel Pereira e representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental/Sedam (Francisco de Sales), do Sebrae-RO (Valdemar Camata Júnior), da Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia/Faperon (Hélio dias) e da Unir (Otacílio Moreira).
Foram citados, entre outros pontos, a importância de se estimular boas práticas nos municípios, a fim de que a atividade produtiva esteja em harmonia com os preceitos ecoambientais, em respeito à sustentabilidade. Nesse contexto foi citada a atuação do Estado, tanto nos investimentos visando o incentivo à produção, quanto na busca por atrair novos investidores e mercados.
DESBUROCRATIZAÇÃO
Na segunda mesa, debateu-se desburocratização para abertura de novos negócios, com os trabalhos mediados pelo representante da Fiero, Chagas Neto, e como expositores a prefeita Gislaine Clemente (Lebrinha), o presidente da Federação das Associações Comerciais (Facero), Gérson Zanato, o diretor do Sebrae, Camata Júnior, o presidente da União das Câmaras e Vereadores do Estado (Ucaver), vereador Ismael Crispim, e o representante do Sindicato da Micro Indústria de Rondônia (Simpi), Francisco Holanda.
Além da apresentação de números relativos ao cenário empresarial e industrial no Estado, foram ainda abordados meios para superar as travas burocráticas visando incentivar a abertura de novos negócios e, consequentemente, a geração de emprego e renda para os municípios.
REGULARIZAÇÃO
Regularização fundiária foi o último assunto abordado no ciclo de palestras, com o conselheiro Benedito Alves mediando os trabalhos. Atuaram como expositores Ernani Prado, da Superintendência de Desenvolvimento (Suder), Francisco Sales (Sedam) e Francisco Pinto, analista tributário da Receita Federal aposentado.
Dentro do tema, foram enfocados aspectos relativos à regularização fundiária tanto na zona rural quanto na urbana, incluindo-se benefícios que esta traz aos municípios, como na cobrança de tributos, a exemplo do IPTU e do ITBI.
