MP e TCE/Escon realizam curso voltado a diretores e servidores de unidades de internação
Diretores e servidores de instituições de internação de crianças e adolescentes em conflito com a lei em Porto Velho participaram nessa quinta-feira (16) de capacitação em prestação de contas de recursos enviados às unidades socioeducativas, uma promoção do Ministério Público estadual (MP-RO), em parceria com o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas.
Realizada no edifício-sede do MP, em Porto Velho, a atividade foi aberta pelo promotor de Justiça da Infância, Éverson Antonio Pini, e pelo juiz da Vara da Infância e Juventude, Marcelo Tramontini, os quais, em suas falas, ressaltaram a importância da iniciativa, visando à maior efetivação de recursos destinados às instituições, por meio do orçamento da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e do Programa de Gestão Financeira (Progesfi).
Explicou-se ainda que a capacitação foi idealizada durante reunião ocorrida no MP, com a presença de representantes da Sejus, da Coordenadoria de Atendimento ao Adolescente (CAA) e de diretores das unidades socioeducativas, oportunidade em que se discutiu meios para a efetiva execução dos recursos destinados a essa área.
INSTRUTORES
O curso teve duração de oito horas-aula e foi ministrado pelo conselheiro-substituto do TCE, Francisco Júnior Ferreira da Silva, e seu assessor, Cláudio José Uchôa de Lima. Participaram 38 agentes públicos do sistema socioeducativo e prisional.
De acordo com a ementa, a capacitação teve como objetivo orientar os participantes quanto ao plano de aplicação dos recursos repassados ao sistema socioeducativo e prisional, bem como efetuar a correspondente prestação de contas.
