Painel no Fomenta Rondônia debate resultados do Profaz em favor dos municípios

Dentro da programação do Fomenta Rondônia, ocorreu na última quinta-feira (30), no Teatro Guaporé, em Porto Velho, painel de debates sobre os resultados alcançados pelo Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz), uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) em conjunto com instituições parceiras.

Os debates tiveram a presença da equipe do Profaz, por meio do conselheiro Benedito Alves, coordenador do programa no âmbito do TCE, do diretor executivo Bruno Piana e do assessor Massud Badra Neto.

Participaram ainda, o secretário de Estado de Finanças, Wagner Freitas; o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves; o superintendente do Sebrae-RO, Valdemar Camata Júnior, e o agente de desenvolvimento Itamar da Silva.

Inicialmente o conselheiro Benedito Alves agradeceu a participação e o envolvimento de todas as instituições parceiras na realização do Profaz, destacando também a proposta da ação de possibilitar às administrações municipais o conhecimento e os instrumentos necessários para aproveitar, da melhor forma possível, seu potencial tributário-arrecadatório.

O conselheiro ainda citou a importância dos eventos realizados até o momento, principalmente em razão da necessidade de que as discussões relativas ao Profaz envolvam todos os segmentos da sociedade. “O cidadão é figura essencial nesse processo, porque havendo incremento de arrecadação, há mais recursos para áreas essenciais, como saúde, educação, segurança, ou seja, todos sairão ganhando”, acentuou.

PROTAGONISMO

O protagonismo do TCE-RO ao deflagrar o Profaz em conjunto com importantes instituições públicas e privadas foi enfatizado pelo prefeito Hildon Chaves, durante sua participação: “Tenho 25 anos de Rondônia e nunca tinha visto, na esfera pública, uma ação como esta que o Tribunal de Contas está realizando. São conceitos modernos, vanguardistas, e que têm de ser abraçados e apoiados por todos nós”, disse.

Segundo o prefeito, com essa ação o TCE quebra paradigmas, passando a se preocupar com as receitas municipais, além da modernização fiscal. Nesse ponto, citou os benefícios que o Profaz trará ao próprio município de Porto Velho, cuja arrecadação pode ser ampliada em face do novo ciclo que surge, que é o do agronegócio.

Também o secretário de Finanças, Wagner Garcia, buscou valorizar a ação proposta pelo TCE, ao consolidar parcerias para construir um programa fundamental aos municípios rondonienses: “Temos o orgulho de nosso Estado ser hoje destaque nacional por sua gestão, e agora precisamos fortalecer nossos municípios. E, para tanto, o Tribunal de Contas, que é um órgão fiscalizador, dá o exemplo, oportunizando esse programa”.

Eixo do Profaz, a redução da burocracia para atração de empresas e incentivo ao empreendedorismo foram ressaltados pelo superintendente do Sebrae-RO, Camata Júnior. Já o agente de desenvolvimento Itamar da Silva citou a regularização fundiária, outro foco do programa, como ponto alto.

Por fim, o debatedor Massud Badra falou dos benefícios que já estão sendo obtidos com o Profaz, não só aos municípios, mas para todos os envolvidos, em especial, o cidadão, enquanto Bruno Piana reiterou os agradecimentos às instituições parceiras e todos os gestores e profissionais que participam da ação.