TCE realiza no auditório do MP em Vilhena 2ª etapa do projeto para implantação de ouvidorias nos municípios
Será aberta na próxima terça-feira (20), a partir das 8 horas, no auditório do Ministério Público estadual (MP-RO), em Vilhena, a segunda etapa de execução do projeto “Fomentar a Implantação de Ouvidorias nos Municípios”, uma iniciativa do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Ouvidoria (GOUV), em parceria com MP-RO e a Controladoria-Geral da União – Regional Rondônia (CGU-RO).
A ação consistente na implantação de ouvidorias nos órgãos da administração pública rondoniense, tendo o TCE-RO, o MP-RO e a CGU-RO como incentivadores, oferecendo sistemas, treinamento, técnicas e orientações quanto à normatização aos órgãos jurisdicionados do Tribunal de Contas.
Essa segunda etapa será executada por polos, sendo que a primeira ação ocorrerá no auditório do Ministério Público estadual, na cidade de Vilhena. Para tanto, não serão abertas inscrições, haja vista ser atividade voltada a público específico, qual seja, os representantes dos municípios do Cone Sul do Estado, envolvendo, além da cidade-sede, os municípios de Colorado, Cabixi, Cerejeiras, Corumbiara, Pimenteiras, Chupinguaia, Pimenta Bueno e Espigão.
RESULTADOS
A etapa inicial desse projeto foi executada junto aos jurisdicionados do polo de Porto Velho, ainda no exercício de 2017. Na ocasião, 100% dos municípios foram visitados e devidamente orientados, o que trouxe, em termos de resultados práticos, índice de 75% de sucesso na implantação de ouvidorias nessa região do Estado.