TCE sedia no dia 9 de abril evento para debater as organizações sociais de saúde (OSS)
Já estão abertas na página da Escola Superior de Contas (Escon), unidade de educação corporativa do TCE-RO, as inscrições para o Debate “Organizações Sociais de Saúde (OSS): a experiência goiana na visão do controlador e do controlado”, que será realizado no dia 9 de abril, das 8h às 18h, no auditório do Tribunal de Contas, em Porto Velho.
Podem participar, prefeitos, vereadores, integrantes de comissões temáticas de saúde da Asssembleia e das Câmaras Municipais, secretários de Saúde do Estado e dos municípios, procuradores do Estado e dos municípios, membros de Conselhos de Saúde do Estado e dos municípios, técnicos estaduais e municipais, em especial os ligados às áreas de controladoria interna e assessoria jurídica, assim como demais interessados em assuntos dessa área.
De acordo com o conselheiro Wilber Coimbra, presidente da Escon/TCE-RO, a ideia do evento é enfrentar a temática relativa às OSS com grandeza científica, descortinando suas variáveis e trazendo a lume prós e contras, em um debate profundamente democrático, republicano e com pluralidade de ideias.
“Nesse sentido, o Tribunal de Contas, dentro do seu papel de protagonista e agente indutor de boas práticas na gestão pública rondoniense, busca incentivar o debate sobre essa complexa temática, a fim de possibilitar possíveis elementos para a tomada de decisões, tendo como propósito, sempre, a qualidade dos serviços públicos oferecidos à nossa população”, disse.
DEBATEDORES
Para o debate sobre OSS, foram convidados autoridades e técnicos ligados à administração pública de Goiás, estado onde há a atuação efetiva das OSS. Estarão participando, o superintendente executivo da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau-GO), Deusdedith Vaz; o promotor de justiça da área de saúde e cidadania do MP-GO, Érico de Pina Cabral; o procurador do Estado de Goiás, Rafael Arruda Oliveira; e o consultor em gestão em saúde pública Wladimir Taborda.
O TCE de Goiás também estará dando sua contribuição ao evento, por meio do encaminhamento dos analistas de controle externo e assessores supervisores Cláudio Márcio Rocha, Vera Núbia Zandonadi Gomes e Wagner Eleutério Martins, todos com grande conhecimento na temática a ser discorrida em Porto Velho, no dia 9 de abril.
Já do TCE-RO, estará participando o técnico e assessor de conselheiro Paulo Ribeiro de Lacerda, que detém grande experiência nessa área, enquanto o MPC-RO se fará representar pela procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira.
Espera-se ainda a participação, na mesa de debates, de representantes do Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e do Conselho Estadual de Saúde (CES-RO), assim como do Conselho Municipal de Porto Velho.
