TCE-RO apresenta a instituições públicas e privadas novidade que integrará o portal Tô no Controle
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) apresentou nos últimos dias a autoridades e agentes públicos e da iniciativa privada uma novidade tecnológica que integrará o portal Tô no Controle e que é voltada ao cidadão, visando possibilitar sua atuação de modo ainda mais ativo no controle dos gastos públicos, dentro do que dispõe a Lei nº 13.460/17.
O novo dispositivo foi destacado pelo conselheiro presidente Edilson de Sousa e servidores da Corte em explanações feitas a membros e representantes do Ministério Público estadual (MP-RO), do Tribunal de Justiça (TJ-RO), da Ordem dos Advogados do Brasil – Rondônia (OAB-RO), do Governo do Estado, durante reunião dos secretários, da Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio) e da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO).
Na oportunidade, foi enfatizado que a funcionalidade, cuja disponibilização será feita em breve para todos os cidadãos, representará uma grande contribuição e um avanço significativo para a melhoria da gestão pública, no que tange à participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos.
ADVOGADOS
Na OAB-RO, os representantes do Tribunal participaram da sessão ordinária do Conselho Seccional, realizada na última sexta-feira (23), ocasião em que foram abordadas ações do TCE em favor da advocacia rondoniense, entre as quais, o livre acesso de advogados às dependências físicas do Tribunal e a disponibilização de ferramentas eletrônicas, como o Informativo de Jurisprudência e o TCE-RO e a Lei, condensando decisões e entendimentos da Corte.
Também foi mencionado o atendimento prioritário às mulheres advogadas gestantes e lactantes por ocasião de audiência, sessões de julgamento, atendimentos cartorários e outros serviços; a revisão da resolução que disciplina a carga e a devolução de processors no âmbito do Tribunal; a instalação de sala da OAB nas dependências do TCE; o estabelecimento de convênio entre a Escola Superior da Advocacia (ESA) e Escola Superior de Contas (Escon); e o compartilhamento com os advogados de vagas nos estacionamentos à disposição do Tribunal de Contas.
Como forma de simbolizar os avanços institucionais obtidos na harmoniosa relação TCE/OAB-RO, o conselheiro presidente Edilson de Sousa entregou aos integrantes da mesa de trabalhos do Conselho Seccional da Ordem, presidida pelo advogado Andrey Cavalcante, as novas carteiras de identificação, implementadas através de resolução, visando facilitar e agilizar o acesso dos advogados à sede da Corte, em Porto Velho.
