TCE realiza sessão do Pleno nesta quinta-feira
Será realizada nesta quinta-feira (5) a 11ª sessão do Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) em 2018, visando à apreciação, deliberação e julgamento de um total de 39 processos. A sessão é ordinária e se inicia às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio anexo do TCE.
A pauta apresenta, entre outras matérias, fiscalização de atos e contratos, prestação de contas, auditoria, denúncia, acompanhamento da Receita do Estado, edital de processo simplificado, edital de licitação, representação, tomada de contas especial, além de embargos de declaração, recurso de reconsideração e pedidos de reexame.
As sessões do Pleno são abertas ao público. A pauta de processos completa pode ser conferida na página eletrônica do Tribunal, no link “Pautas das Sessões” (acesse aqui).
O Pleno do TCE é composto por sete conselheiros, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.
