Na abertura do 5º Encontro Técnico, Profaz é citado como referência na modernização das fazendas municipais

Pela segunda vez, o município de Cacoal, na região da Zona da Mata, recebe o Encontro Técnico do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz). A quinta edição do evento foi aberta nesta segunda-feira (30), no auditório da Faculdade Unesc, com a participação de prefeitos, vereadores, técnicos tributários e servidores dos 52 municípios do Estado.

A mesa de honra do evento, que é organizado pela Escola Superior de Contas do TCE-RO, contou com representantes das instituições que integram o programa, que é uma iniciativa do TCE de Rondônia, juntamente com o Ministério Público de Contas (MPC-RO), o Governo do Estado, a Universidade Federal de Rondônia (Unir), a Fecomércio/Sebrae-RO, a Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), a União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (Ucaver), a Receita Federal do Brasil (RFB), além da Prefeitura de Cacoal.

REFERÊNCIA

Nos pronunciamentos das autoridades, o Profaz foi destacado como referência no país, em termos de programas que focam no fortalecimento da saúde fiscal, tributária e financeira dos municípios. “O Profaz não é um programa do Tribunal de Contas, mas de todos nós, incluindo órgãos parceiros, prefeituras, câmaras, sociedade, e para dar certo precisa de participação de todos”, disse o conselheiro Edilson de Sousa, presidente do TCE-RO.

Para o conselheiro presidente, o Profaz se insere em um rol de ações realizadas conjuntamente pelo TCE e instituições públicas e privadas, que busca atender o interesse comum, a exemplo do aplicativo Opine aí, ferramenta de manifestação do cidadão quanto à qualidade dos serviços públicos ofertados em Rondônia. “Aproveito, inclusive, para convidá-los a baixar o aplicativo, para nos auxiliar na melhoria da gestão e da governança do nosso Estado”, disse numa referência à disponibilização gratuita do Opine aí no Google Play (acesse aqui) e no AppStore (aqui).

Já a procuradora-geral do MPC-RO, Yvonete Fontinelle de Melo, citou a importância de se ter mecanismos para a melhoria da receita própria das municipalidades, como é o caso do Profaz. “Sabemos das dificuldades dos prefeitos, que têm de atender as necessidades locais com poucos recursos. Mas sabemos também que é plenamente viável aumentar a arrecadação municipal, e o Profaz está aí para isso”, disse, saudando a todos os municípios que abraçaram a proposta e aderiram ao programa.

A profissionalização da gestão pública, tendo a governança como papel fundamental, foi destacada pelo presidente da Escola Superior de Contas/TCE-RO, conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra. Para ele, o TCE/Escon, dentro de seu papel profilático e pedagógico, busca ofertar aos gestores orientação e capacitação, para poderem melhorar o panorama municipal, com abundância de demandas e escassez de recursos. “Buscamos o legado da governança e da boa administração, do fazer muito com pouco, e para tanto precisamos estar capacitados e preparados”, acentuou.

DIFERENÇA

Anfitriã do 5º Encontro Técnico, a prefeita de Cacoal, Glaucione Rodrigues, enalteceu a atuação do TCE-RO, órgão que, segundo ela, tem feito a diferença no Brasil. “Nosso Tribunal de Contas tem excelência no que faz, tanto que aparece como referência no Brasil em sua área, e não é diferente com o Profaz, um programa cujos frutos plantados já começamos a colher”, acentuou.

O vice-presidente da Arom, Cláudio Santos, que é prefeito de Theobroma, considerou o Profaz como uma “ação brilhante, que estimula os municípios em um momento crucial”. Para tanto, segundo ele, torna-se fundamental uma integração e união de forças também no âmbito municipal, através do alinhamento entre prefeituras e câmaras, para a plena execução dos eixos do programa, como a melhoria das receitas do município.

Representando a Ucaver, o vereador Jabá Moreira (Cacoal) lembrou que, por meio das capacitações e orientações oferecidas pelo TCE, o agente público, como os vereadores, se torna ainda mais completo. “Vereador inteligente tem de vir buscar, em encontros como este, as informações e orientações que precisa; e eu fico muito satisfeito com essa iniciativa do Tribunal de Contas, que não é mais um bicho-papão, mas sim um órgão preocupado com nossos municípios”, disse.

Também o representante da Fecomércio/Sebrae, Francisco Holanda, falou da satisfação de ver frutificar no Estado ações como o Profaz, que focam na governança e no aprimoramento da administração pública. “Nós, do setor produtivo, geramos riqueza e impostos, que são administrados pelo setor público. Por isso, é importante e necessário haver pessoas e instituições comprometidas com a boa aplicação desses recursos”.