Campanha contra corrupção é enfatizada por Deltan Dallagnol na abertura de curso realizado pelo TCE, TJ e MP

Uma concorrida palestra-aula ministrada pelo procurador da República, Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, abriu oficialmente o Curso de Pós-Graduação “lato sensu” Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção (Orcrim), uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), do Tribunal de Justiça (TJ-RO) e do Ministério Público Estadual (MP-RO), destinada à capacitação integrada de seus agentes.

Realizado nessa terça-feira (21), no Teatro Palácio das Artes Rondônia, em Porto Velho, o evento, que foi aberto ao público, teve a participação, na tribuna de honra, de representantes das instituições públicas organizadoras do curso e de suas unidades de educação corporativa, respectivamente, a Escola Superior de Contas (Escon/TCE), a Escola da Magistratura (Emeron/TJ), e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MP), além de órgãos como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) e o Ministério Público Federal (MPF).

Entre as autoridades presentes, o conselheiro presidente Edilson de Sousa Silva e o presidente da Escon/TCE, conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, que, em seu pronunciamento, lembrou que o enfrentamento aos atos de corrupção passa, necessariamente, pela qualificação dos agentes públicos. “Objetivo que se persegue nessa capacitação oportunizada em parceria com a Emeron/TJ e o Ceaf/MP”, afirmou.

Ao saudar o palestrante da noite, o procurador Dallagnol, Wilber Coimbra falou do trabalho realizado de desidratação dos mecanismos que levam à corrupção no país, realizado durante a Lava Jato. Citou, de modo especial, a recuperação de ativos como aspecto fundamental da operação, em face da possibilidade de ressarcimento aos cofres públicos.

CAMPANHA

Já o procurador Deltan Dallagnol, na palestra intitulada “A luta contra a corrupção e as eleições de 2018” e também no atendimento à imprensa local, valorizou a iniciativa dos órgãos de controle e fiscalização do patrimônio público em Rondônia de capacitar seus agentes no combate à corrupção. “Precisamos de instituições e sistemas que funcionem bem”, acentuou.

Sobre a Lava Jato, fez um resgate histórico dos resultados obtidos na operação, que acusou cerca de 300 pessoas e condenou 130 por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

“Muitos réus são poderosos, como ex-parlamentares condenados e presos, incluindo um presidente da Câmara e dois chefes da Casa Civil, além de dezenas de donos e executivos das maiores empreiteiras do país”, afirmou, ressaltando que quase R$ 12 bilhões estão sendo recuperados por meio de acordos. “Recentemente, tivemos a notícia de que R$ 1 bilhão foi devolvido aos cofres da Petrobras”, lembrou.

Para Dallagnol, a experiência na Lava Jato auxilia a entender por que é difícil quebrar o esquema da corrupção: “A propina enche os bolsos e financia campanhas eleitorais caras, garantindo a reeleição dos corruptos. Mais de metade dos R$ 6 bilhões em propinas do esquema da Petrobras foi paga para políticos e partidos. Fica difícil aos demais candidatos competir com os corruptos, o que nos coloca no centro de um círculo vicioso da corrupção”.

Em razão de sua importância, o combate à corrupção, de acordo com Dallagnol, deve ir além da Lava Jato. “Apesar do grande impacto causado, sozinha a Lava Jato não será suficiente para diminuir a corrupção no Brasil”, disse, lembrando que as eleições/2018 oferecem uma rota para a liberdade: “A corrupção não é um problema de ideologias, mas do Brasil, pois afeta saúde, segurança, educação, infraestrutura e tudo o mais. Lutar contra esse problema é uma questão de justiça social”.

A solução para o que o palestrante denomina como “macrocorrupção brasileira” passa por ações efetivas em várias áreas, principalmente a esfera política. “Se quisermos mudar os índices de corrupção, devemos começar focando em cargos eletivos como senador e deputados federais, pois são eles que alteram as leis, promovendo reformas”, explicou.

CAMPANHA

Nesse aspecto, Deltan Dallagnol apresentou a campanha “Unidos contra a Corrupção”, um pacote que reúne anteprojetos de lei, propostas de emenda à Constituição, projetos de resolução e outras normas voltadas ao controle da corrupção. Ao todo, são 70 medidas divididas em 12 blocos como “Responsabilização de Agentes Públicos”, “Instrumentos de recuperação do dinheiro desviado” e “Sistemas, conselhos e diretrizes nacionais anticorrupção.”

Uma dos focos da campanha é a campanha eleitoral de 2018, defendendo a eleição de um Congresso plural, que represente a diversidade nacional e seja formado por candidatos com passado limpo, compromisso com a democracia e endosso às novas medidas contra a corrupção.

Deltan Dallagnol buscou ainda repassar uma mensagem de estímulo à participação popular no enfrentamento da corrupção. “A sociedade deve se envolver não somente nos apoiando na Lava Jato, mas participando nos avanços necessários às reformas contra a corrupção”, disse, acrescentando que, uma forma de participação, é pela internet, acessando a campanha “Unidos contra a Corrupção” (clique aqui).