TCE/Escon realiza curso de RPPS em Porto Velho e Ariquemes para gestores e membros de conselhos de previdência
Obedecendo ao seu calendário de eventos e cursos em 2018, a Escola Superior de Contas do TCE realizou capacitações nos municípios de Porto Velho e Ariquemes, cuja temática foram os Regimes Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), tendo como público-alvo gestores de institutos de previdência e ainda os membros dos Conselhos Previdenciários.
Por ser uma temática de grande relevância para a gestão dos recursos públicos, sobretudo, em razão de os regimes próprios serem de responsabilidade dos entes e representarem enorme impacto financeiro e fiscal para os municípios e para o Estado, o TCE, alinhado ao seu Plano Estratégico 2016/2020, busca assim fortalecer a gestão nos órgãos jurisdicionados, bem como estimular o controle social.
A ideia é que, por meio das capacitações, haja o aperfeiçoamento do desempenho, da gestão, da fiscalização e do monitoramento dos Institutos dos Regimes Próprios de Previdência Social, requisitos importantes para melhoria desses entes públicos.
COMO FOI
Em Porto Velho, o curso para os gestores de institutos de previdência foi realizado no auditório do TCE, no período de 24 a 26 de setembro, pela manhã e à tarde. As orientações e informações foram repassadas pelos instrutores Gislene Rodrigues Menezes e João Batista Andrade Júnior, ambos auditores de controle externo.
Já em Ariquemes, o curso foi realizado no auditório da Secretaria Regional de Controle Externo, nos dias 1º e 2 deste mês, em dois turnos (manhã e tarde). Essa capacitação foi voltada aos integrantes de Conselhos de Previdência do Estado e dos municípios.
Os conhecimentos foram repassados pelos instrutores João Batista e Adriel Pedroso dos Reis, que, além de auditor de controle externo, atualmente trabalha como assessor de procurador do Ministério Público de Contas (MPC-RO).
Durante as capacitações, os participantes também puderam esclarecer dúvidas e fazer questionamentos aos instrutores, auxiliando na maior assimilação dos conhecimentos. Os participantes receberão certificados a serem expedidos pela Escon/TCE-RO.
