Jurisprudência apresenta novo produto: TCE-RO e os Tribunais Superiores
A Coordenadoria de Uniformização de Jurisprudência (Corju), unidade subordinada à Secretaria de Processamento e Julgamento (SPJ), lançou uma nova ferramenta, cujo objetivo é disponibilizar de forma organizada e atualizada decisões dos tribunais superiores que abordam os temas relacionados aos Tribunais de Contas.
Já estão disponíveis decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No campo, a busca é feita por tema, que dará acesso a um resumo da decisão, onde também há linkagem para o inteiro teor do julgado, a fim de que haja um acesso rápido e fácil ao texto do acórdão.
Este material, que passará por constantes atualizações, consiste em mais um canal de fomento à cultura de transparência no serviço público.
