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TCE-RO se une a demais TCs e à Atricon para garantir certificação internacional ao MMD-TC

Em mais uma ação da Comissão Nacional do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), que tem na coordenação técnica o presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), conselheiro Edilson de Sousa Silva, o conselheiro do TCE do Espírito Santo, Sebastião Carlos Ranna, e o conselheiro-substituto do TCE do Piauí, Jaylson Campelo, foi assinado nessa quarta-feira (7) o contrato para Certificação da Metodologia do Programa QATC – MMD-TC, iniciativa da Associação Nacional dos TCs (Atricon).

O evento, realizado na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), contou com a presença do presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB), e de membros de outros TCs que compõem a Comissão do MMD-TC.

O conselheiro presidente do TCE-RO, Edilson de Sousa, durante a reunião com representantes dos demais TCs, da Atricon e da Fundação Vanzolini

Participaram ainda representantes da Fundação Vanzolini, instituição mantida e gerida pelo Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), que é especializada na concessão de certificados no âmbito das normas ISO 9001 para sistemas de gestão da qualidade, como é o caso do MMD-TC.

Dada sua forte atuação nesse segmento, a Fundação Vanzolini tornou-se a única entidade brasileira integrada à Rede Mundial de Certificação (IQNet na sigla em inglês) – entidade composta pelas 38 mais importantes certificadoras que estão presentes em mais de 150 países –, o que outorga validade internacional às suas certificações.

IMPORTÂNCIA

Na reunião, todos os procedimentos referentes ao processo de certificação foram repassados, pelos profissionais da Fundação Vanzolini, aos membros dos TCs e da Atricon. Trata-se de uma ação que busca avaliar o produto, segundo os requisitos e orientações das normas regulamentadoras do setor.

A entidade certificadora será responsável também pela análise, por meio de auditagem, dos parâmetros do produto ou sistema. Caso atenda os critérios, um selo de garantia é concedido, podendo ser utilizado e exibido em todo material de divulgação sobre ele.

De acordo com o conselheiro Edilson de Sousa, a certificação representa um grande avanço para o sistema de controle externo brasileiro, haja vista seus benefícios na consolidação, de vez, do MMD-TC, mecanismo integrante do Programa Qualidade e Agilidade dos TCs (QATC) e que serve para avaliar os Tribunais de Contas, utilizando-se de indicadores, dimensões e critérios pré-estabelecidos.

Também o presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira, em sua manifestação, citou a “nova fase que se descortina para o MMD-TC”, destacando que a certificação da ferramenta será concedida pela Fundação Vanzolini, que possui solidez institucional, verificada na própria origem (USP), e a qualificação de maior entidade certificadora da América Latina, o que robusteceu a escolha.

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