MPC ressalta vistorias-surpresa do TCE nas UPAs de Porto Velho e Ariquemes
A deflagração pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) de duas operações “Blitz na Saúde”, que promoveram vistorias-surpresa em unidades de pronto-atendimento (UPAs) dos municípios de Porto Velho e Ariquemes nessa quarta (5) e quinta-feiras (6), foi enfatizada pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO), não somente pelo aspecto fiscalizatório da operação, mas, principalmente, devido à busca do órgão de controle externo pela efetivação de melhorias no que tange à saúde pública.
De acordo com o Procurador de Contas, Adilson Moreira de Medeiros, essa atuação proativa do Tribunal é de suma importância, ainda mais por ser em uma área que impacta fortemente na vida das pessoas. “Saúdo o Tribunal de Contas, especialmente seu corpo técnico, por essas operações, que demonstram a preocupação dos órgãos de controle para com a situação da saúde pública”, afirmou.
Adilson Moreira acrescentou que o MPC também tem se empenhado em questões dessa área, citando, especialmente, a representação interposta recentemente junto ao próprio TCE requerendo urgente fiscalização na saúde de Porto Velho, em especial no que se refere à ausência de médicos e à falta medicamentos nas unidades de saúde do município de Porto Velho.
ATUAÇÃO
Em sua representação (cuja íntegra pode ser acessada neste link), o MPC rondoniense, além da situação caótica verificada na área da saúde, que muitas vezes resulta até na perda de vidas humanas, ressalta a espera desproporcional dos usuários por atendimento nas mencionadas unidades de saúde, o que gera transtorno aos próprios servidores, que ficam à mercê de possíveis atos de violência.
Também menciona a precariedade da estrutura física desses postos de saúde pública, assim como a falta de remédios, entre outros.
Todos esses pontos levantados na representação ministerial foram objeto das operações realizadas pelo Tribunal de Contas, dentro da “Blitz da Saúde”.
