Com participação do TCE-RO, coordenação do MMD-TC planeja treinamento de comissões

A Comissão de Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, em reunião na sede do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF), nessa quinta-feira (21), em Brasília, planeja o treinamento das Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade, que se responsabilizarão pela aplicação da ferramenta (MMD-TC), que afere a qualidade dos TCs brasileiros.

A Comissão de Coordenação Geral do MMD-TC tem na coordenação técnica o presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), conselheiro Edilson de Sousa Silva, o conselheiro do TCE do Espírito Santo, Sebastião Carlos Ranna, e o conselheiro-substituto do TCE do Piauí, Jaylson Campelo.

Já as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade são formadas por Membros e Auditores de Controle Externo de todo o país, que passarão por um processo de familiarização com as orientações (inovações) contidas no novo Manual de Procedimentos. Essa etapa de treinamento será cumprida nos próximos dias 23 e 24 de abril, na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCM-SP.

A Comissão de Coordenação Geral do MMD-TC e a Fundação Vanzolini (USP-SP), responsável pela certificação da ferramenta em 2019, se encarregarão de repassar um panorama geral do formato e dos novos indicadores e requisitos que, seguindo orientação da certificadora, passarão a ser adotados em 2019.

ENCONTRO

Dirigentes da Atricon, acompanhados por integrantes da Comissão de Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, estiveram reunidos com Mauricio Wanderley e Rainério Rodrigues Leite, respectivamente, Secretário de Planejamento, Governança e Gestão e Secretário-geral da Presidência do Tribunal de Contas da União. O encontro aconteceu na sede do TCU.

No encontro, os conselheiros Edilson Silva (TCE-RO), Renato Rainha (TCDF), Marcos Presídio (TCE-BA) e Severiano Costandrade (TCE-TO) e os conselheiros-substitutos Jaylson Campelo (TCE-PI) e Julival Rocha (TCE-PA) trataram da aplicação do MMD-TC que, em 2019, passa pela certificação da Fundação Vanzolini (USP-SP).

Foram apresentadas, na ocasião, informações acerca das inúmeras contribuições que o MMD-TC propicia ao controle da administração pública e à melhoria do desempenho dos TCs. Ressaltou-se, ainda, a importância da participação do TCU nessa correlação de forças, que visa ao aperfeiçoamento da missão constitucional dos Tribunais de Contas do Brasil.