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Em parceria com Ucaver, Profaz é destaque na 1ª Conexão Legislativa Municipal em Ouro Preto do Oeste

Será realizada nesta quinta (4) e sexta-feira (5), no município de Ouro Preto do Oeste, a 1ª Conexão Legislativa Municipal, uma iniciativa da União das Câmaras de Vereadores de Rondônia (Ucaver) em parceria com o Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz).

São esperados cerca de 250 participantes, entre vereadores e servidores das Câmaras Municipais, para o evento, cuja programação contará com atividades de capacitação ministradas por integrantes da equipe multidisciplinar do Profaz, sob a coordenação geral do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), Benedito Antônio Alves.

Relativamente à presença do Profaz, busca-se, principalmente, a sensibilização dos vereadores quanto à necessidade de atualização e modernização da legislação tributária nos seus respectivos municípios, tendo em vista a premissa defendida pelo programa no que tange à justiça fiscal, ou seja, que os municípios aumentem suas receitas, sem, contudo, elevar tributos ou taxas, apenas fazendo adequações em seus mecanismos tributários.

PALESTRANTES

De acordo com a organização, a programação da 1ª Conexão Legislativa Municipal traz abordagens sobre temáticas específicas do Profaz, iniciando-se pela apresentação do programa, a ser feita pelo próprio coordenador geral, conselheiro Benedito Alves.

Integrantes da equipe do Profaz também estarão em ação no evento, a exemplo dos auditores da Receita Municipal de Porto Velho, Ari Carvalho dos Santos, que abordará “A importância da modernização da legislação municipal”; e Reginilde Mota de Lima Cedaro, que apresentará modelos de projetos elaborados pelo Profaz.

Também atuará como instrutor o coordenador executivo do Profaz, Marc Uiliam Ereira Reis, que é auditor de controle externo do TCE-RO e discorrerá sobre a temática: “Gestão de incentivos fiscais – concessão de benefícios x renúncia de receitas”.

Haverá ainda espaço para esclarecimento de dúvidas e debates sobre os assuntos abordados, a fim de ampliar a possibilidade de fixação do conhecimento a ser repassado pelos instrutores.

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