Aposentadoria especial é tema de curso do TCE/Escon para jurisdicionados
Com a participação de gestores e servidores públicos, foi realizado, no auditório do Tribunal de Contas, o curso Aposentadoria Especial, sob a coordenação da Escola Superior de Contas (Escon), unidade de educação corporativa do TCE-RO.
Com um total de oito horas-aula, a capacitação foi realizada na semana passada, mais precisamente nos dias 15 e 16, no período da tarde. Todos os conhecimentos, informações e orientações sobre o assunto foram repassados pela instrutora Rosimar Francelino Maciel, que é auditora de controle externo do TCE-RO.
Entre outros aspectos, a instrutora falou sobre a competência do Tribunal de Contas para registro de atos de pessoal; a definição de aposentadoria especial, à luz da Constituição Federal; a aposentadoria especial no que se refere às pessoas com deficiência.
Também foram enfocados: abono de permanência; atividades de risco; aposentadoria especial de policial civil; reserva/reforma de policial militar; condições nocivas à saúde; entre outros. Ao final, foi ainda repassada como ocorre a instrução processual de processos dessa natureza no âmbito do TCE-RO.
Os participantes que cumpriram efetivamente a carga horária do curso receberão certificados expedidos pela Escola Superior de Contas.
