Adesão e participação do TCE nos Projetos Integrar e Educação que faz a diferença são apresentadas ao Conselho Superior
Ações desenvolvidas em dois importantes projetos – o Integrar e o Educação que faz a diferença –, os quais têm, prioritariamente, como meta a melhoria da educação pública brasileira, foram repassadas aos membros do Conselho Superior de Administração do Tribunal de Contas de Rondônia (CSA/TCE-RO), durante reunião realizada nessa quinta-feira (8).
O Projeto Integrar é desenvolvido com o suporte técnico da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e parceria com nove Tribunais de Contas brasileiros, entre os quais, o TCE de Rondônia e o Tribunal de Contas da União (TCU), e foca em temáticas como políticas educacionais, governança multinível, avaliação de riscos e uso de indicadores.
Por sua vez, o projeto “Educação que faz a diferença” é fruto de uma parceria entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), e o instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (IEDE), visando mapear as redes de ensino municipais do país com bons resultados no ensino fundamental.
A apresentação dos projetos, realizada na sala de reuniões da Presidência, foi feita pela equipe de servidores do TCE-RO que trabalha nos projetos, cuja coordenação, no âmbito da Corte de Contas rondoniense, está a cargo Gabinete do Conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, com suporte da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE).
MAPEAMENTO
Durante a apresentação, foi destacado o objetivo do projeto “Educação que faz a diferença”, que visa reconhecer e dar visibilidade nacional a redes de ensino que estão realizando um trabalho de destaque e identificar e documentar as práticas de gestão e de acompanhamento pedagógico e administrativo adotadas pelas redes de ensino público.
Nesse aspecto, o estudo vai levantar informações sobre as redes de ensino no Brasil inteiro, que possam servir de exemplo e inspiração para as demais. O projeto pretende, assim, oferecer uma contribuição efetiva, por parte dos Tribunais de Contas, à concretização da política pública da educação com qualidade.
Segundo o Comitê do IRB, todos os 28 TCs com jurisdição na esfera municipal aderiram ao projeto, o que permitirá ao levantamento ter resultados de âmbito nacional. Cada Tribunal de Contas indicou dois técnicos para atuarem na pesquisa de campo do projeto. No TCE de Rondônia, os servidores indicados já passaram por capacitação, realizada no dia 18 de julho, em Brasília.
Foi explicado ainda que o levantamento será dividido em duas etapas: uma quantitativa, a partir da identificação das redes de ensino locais com bom desempenho no ensino fundamental; e uma qualitativa, em que serão visitadas redes municipais com o objetivo de identificar as estratégias comuns, por meio de entrevistas e observação de salas de aula e do ambiente escolar.
Segundo a equipe do projeto, os técnicos do TCE-RO visitarão municípios do Estado previamente selecionados pelo IEDE com base em pesquisa e critérios pré-estabelecidos em dados fornecidos pelo Prova Brasil, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), entre outros. A intenção é que as redes sejam reconhecidas com selos ou prêmios pelo projeto.
