Ouvidoria do TCE-RO apresenta resultado de projeto realizado em parceria com CGU e MP
No último dia 20, a Ouvidoria do TCE-RO, em reunião com a Controladoria Geral da União (CGU-RO), apresentou os dados e informações resultantes do projeto Fomentar a Implantação de Ouvidoria nos Municípios, cujo objetivo principal consiste na oferta, pelos órgãos de fiscalização e controle, de treinamento, sistema, técnicas e orientações quanto à criação, normatização e efetividade das ouvidorias nos órgãos públicos municipais (câmaras e prefeituras) jurisdicionados ao Tribunal de Contas.
Durante a exposição, foram pontuados, entre outros aspectos, dificuldades, obstáculos e resistências iniciais que tiveram de ser superados pela equipe ao longo da execução do projeto, bem como boas práticas e resultados benéficos.
Desde a deflagração da primeira etapa, todos os municípios foram devidamente orientados, o que trouxe, em termos de resultados práticos, índice de 85% de sucesso na implantação de ouvidorias públicas municipais, conforme revelou levantamento efetivado pela Ouvidoria do TCE, com reflexo positivo de evolução para o Estado de Rondônia no comparativo das três edições da pesquisa Escala Brasil Transparente. Antes do projeto o percentual de ouvidorias existentes nos municípios de Rondônia era de aproximadamente 5%.
Foi ainda mencionada a importância do sistema e-Ouv, cedido gratuitamente pela CGU ao público-alvo do projeto e que funciona como canal informatizado para entrada e tratamento de manifestações, tais como: comunicados de irregularidade, denúncias, representações, solicitações, sugestões, reclamações, elogios etc.
FUTURAS AÇÕES
Ainda durante a reunião foram tratadas futuras ações, a exemplo da oferta de novas orientações aos municípios em relação ao funcionamento de uma ouvidoria e a ampliação do projeto para contemplar órgãos da administração indireta.
Ao final, em forma de reconhecimento, o conselheiro ouvidor agradeceu à Controladoria Geral da União e ao Ministério Público do Estado de Rondônia pela parceria estabelecida entre as instituições nessa atividade, uma vez que as ouvidorias funcionam não apenas como canal de fomento ao compartilhamento de manifestações registradas pelos cidadãos, mas também como meio de fortalecer ferramentas de transparência, controle social, o efetivo exercício de cidadania e até mesmo de gestão e governança.
Participaram do encontro, pelo TCE-RO, o conselheiro ouvidor Francisco Carvalho da Silva e sua equipe técnica; e pela CGU-RO, o novo superintendente Maurício Kurilo e a técnica Leila Juliari da Cunha.
