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Tribunal de Contas realiza sessão do Pleno nesta quinta-feira

Será realizada nesta quinta-feira (5), a partir das 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, prédio-anexo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), a 15ª sessão do Pleno do exercício 2019, na qual 39 processos serão apreciados, deliberados e/ou julgados.

Constam da pauta da sessão, matérias como auditoria, direito de petição, tomada de contas especial, fiscalização de atos e contratos, denúncia, representação, acompanhamento da Receita do Estado, edital de processo simplificado, consulta, assim como recurso de reconsideração, pedido de reexame e embargos de declaração.

As sessões do Pleno são abertas ao público e a pauta de processos completa pode ser conferida na página eletrônica do Tribunal, no link “Pautas das Sessões” (acesse aqui).

O Pleno do TCE é composto por sete conselheiros, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.

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