Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), em pronunciamento durante Reunião Técnica no TCE de Rondônia, destacou cenários e desafios para a educação e o controle no Brasil
O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), participou nesta quinta-feira (16), em Porto Velho (Rondônia), da 1ª Reunião Técnica realizada pelo TCE-RO para debater o controle de políticas e programas públicos educacionais.
Para um público composto majoritariamente por gestores e servidores dos sistemas de controle externo e da área de educação, assim como especialistas no segmento educacional, o presidente do CTE-IRB fez uma apresentação em que pontuou aspectos e desafios postos para a melhoria da gestão da educação e dos controles (externo, interno e social).
De acordo com Cezar Miola, para ofertar educação pública que atenda as necessidades da população, é preciso que os gestores planejem suas ações na área. “O Brasil tem hoje 2,8 milhões de crianças e adolescentes fora da escola e mais de 11 milhões de analfabetos com idade a partir de 15 anos. Além disso, aqueles que conseguem acessar o sistema de ensino enfrentam dificuldades como a falta de professores, de transporte e de infraestrutura das escolas, entre outras”, disse o presidente do CTE-IRB.
Citou, em especial, o grande contingente de crianças que não têm acesso a creche e à educação infantil. Sobre essa questão, citou que, em nome do CTE-IRB, encaminhou recentemente correspondência com sugestões ao controle externo. “Fizemos um compilado de informações do último censo escolar e estamos entregando a cada TC do Brasil dados específicos, visando contribuir com o fomento a melhorias nesse segmento”, disse.
ANALFABETISMO
Miola falou ainda da importância dos docentes no processo pedagógico de formação das crianças e de todos os estudantes, trazendo ainda dados estatísticos sobre o analfabetismo no Brasil, educação infantil, falta de creches e escolas adequadas, entre outros. Destacou que esses problemas são responsabilidade de todos e frisou que “apenas fazer as coisas não basta, é preciso efetivamente fazer as coisas certas, de forma correta e eficaz”.
A respeito disso, os Tribunais de Contas devem ter e implementar iniciativas de soluções para os problemas de educação, mediante boas práticas e, efetivamente, alcançando soluções para os problemas identificados.
Sobre o percentual de estudantes que enveredam para o magistério, Miola apresentou dados de que apenas uma pequena parcela dos alunos tem isso como objetivo de vida.
Ressaltou ainda que “nem tudo é fracasso”, exemplificando com um panorama sobre os avanços na educação depois da Constituição de 1988, momento em que muitos avanços aconteceram, citando a diminuição do analfabetismo, diminuição da evasão escolar, entre outros.
O presidente do Comitê Técnico de Educação também mencionou iniciativas como o TCeduca, os Fóruns de educação, as boas práticas adotadas pelos tribunais de contas promovidos pelo IRB em parceria com o Interdisciplinariedade e Evidências no Debate Educacional (IEDE), entre muitas outras.
Com relação ao FUNDEB, o presidente do Comitê de Educação do IRB explicou que se faz necessária uma melhor alocação e divisão de recursos, que propiciem efetivamente a chegada dos valores à educação básica.
Em sua explanação, Miola ainda valorizou o papel da família, que, segundo ele, deve participar mais ativamente da vida escolar. E finalizou com uma bonita mensagem, inspirada em Santo Agostinho, conclamando os presentes a não aceitar as coisas como elas são, assim como ter coragem para mudar, alterar o que precisa ser alterado. “Não basta fazer coisas boas, é preciso fazê-las bem”, completou.
