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TCE encerra reunião técnica debatendo soluções e melhorias para políticas e programas educacionais em Rondônia
A 1ª Reunião Técnica realizada pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), que tem como área de interesse o controle externo de políticas e programas públicos educacionais, foi encerrada na última sexta-feira (17) com um grande debate envolvendo especialistas em educação e membros e técnicos de Tribunais de Contas e do Ministério Público de Contas.
Os trabalhos foram retomados na sede da Escola Superior de Contas (Escon) com o presidente do TCE-RO, conselheiro Paulo Curi Neto, destacando a importância das impressões e opiniões colhidas no dia anterior, quando das exposições feitas por atores do sistema educacional rondoniense.
Segundo ele, os subsídios e elementos colhidos são fundamentais para o propósito da Corte de Contas de, a partir de diretriz feita por seu Conselho Superior de Administração (CSA), aprimorar suas ações de controle no que se refere à educação no próximo quinquênio (incluindo no Planejamento Estratégico) e também incrementar ações de apoio aos diversos atores envolvidos no segmento educacional.
DEBATES
Conselheiro Cezar Miola durante sua intervenção no último dia do evento Especialistas em educação participaram dos debates Reunião Técnica ocorreu na sede da Escola Superior de Contas O auditor João Marcos apresentou resumo das exposições feitas pelos atores do sistema educacional de RO na quinta-feira
Participaram das atividades de sexta-feira, especialistas representando instituições como Falconi Brasil, Instituto Articule, Paulon Treinamentos, Todos pela Educação e Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), assim como membros e técnicos do TCE-RO, do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Utilizando-se de uma discussão dirigida, tendo como referência os relatos e experiências dos atores do segmento educacional de Rondônia, foram coletadas, opiniões e sugestões para superar os obstáculos e estabelecer propostas viáveis, a fim de garantir o resultado esperado da política educacional e estratégias de fiscalização na área da educação.
Os debates se desenvolveram em torno de quatro eixos, relacionados ao aperfeiçoamento da gestão e governança pública no setor educacional. O primeiro deles foi a identificação dos obstáculos mais relevantes ao atingimento do resultado esperado da política educacional, assim como de sugestão de propostas aptas a garantir esse resultado, com indicação das estratégias e boas práticas a serem implementadas pelos gestores.
Na sequência, foi feita a indicação de estratégias de fiscalização no setor da educação, com ênfase para os critérios e as ações de controle a serem selecionados de modo a contemplar adequadamente os problemas identificados e as propostas sugeridas. E, por fim, a definição das competências, habilidades e atitudes necessárias, bem como dos meios adequados e suficientes para a capacitação dos servidores da rede pública de ensino e também dos agentes de controle envolvidos.
Ao final da Reunião Técnica, os participantes também falaram da iniciativa do TCE-RO em buscar melhorias para o sistema educacional, em face da importância dos resultados que a educação traz para a sociedade como um todo. Foram ainda acertados os próximos passos dentro do projeto que o Tribunal pretende desenvolver para o controle das políticas e programas educacionais.
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Toda a cobertura da 1ª Reunião Técnica promovida pelo TCE-RO, incluindo fotos e vídeos com os participantes, pode ser acessada nas mídias sociais do TCE-RO: Facebook, Youtube e Instagram, assim como no portal da instituição.