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Sessão plenária do TCE hoje, às 9h

Tribunal de Contas realiza a terceira sessão do Pleno de 2020 nesta quinta-feira

Será realizada nesta quinta-feira (5), a partir das 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, prédio-anexo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), a 3ª sessão do Pleno do exercício 2020, na qual 20 processos serão apreciados, deliberados e/ou julgados.

Entre outras matérias constantes da pauta, está processo relativo ao contrato de prestação de serviço público de transporte coletivo de Porto Velho (02740/18) e prestações de contas da Prefeitura de Ariquemes (02176/18) e do Instituto de Previdência de Theobroma (01864/15).

Constam ainda da pauta, matérias como fiscalização de atos e contratos, inspeção ordinária, representação, denúncia, tomada de contas especial e processo de reserva remunerada, assim como embargos de declaração e pedido de reexame.

As sessões do Pleno são abertas ao público e a pauta de processos completa pode ser conferida na página eletrônica do Tribunal, no link “Pautas das Sessões” (acesse aqui).

O Pleno do TCE é composto por sete conselheiros, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.

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