Inspeção especial determinada pelo TCE-RO vai avaliar ações do Estado visando à prevenção ao coronavírus
Em razão de, entre outros motivos, a disseminação do coronavírus (Covid-19) no país, o Tribunal de Contas (TCE-RO) determinou a instauração de inspeção especial, a ser efetivada pela Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE), visando coletar dados e informações sobre medidas preventivas e/ou ações de proteção da saúde pública em Rondônia.
No ato editado nesta sexta-feira (13), o TCE-RO enfatiza que “o contexto internacional e nacional atual impõem ao Poder Público a adoção de medidas objetivando conter a disseminação do coronavirus, já declarado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)”.
Além de elencar ações de outras unidades da federação relativamente à prevenção à doença, o Tribunal de Contas destaca que Rondônia não apresenta casos confirmados do coronavírus.
Porém, esse fato, de acordo com o Tribunal, não impede uma atuação firme e vigilante da administração pública, no sentido de adotar medidas preventivas, assim como ações que visem proteger a saúde do cidadão, de modo a reduzir os riscos de propagação do coronavírus no âmbito do Estado de Rondônia, bem como, caso se concretizasse a situação que se antecipa, amenizar o sofrimento da população
