Atos
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Decisão visa melhoria de barreiras sanitárias em Vilhena
Depois de identificar falhas em barreiras sanitárias realizadas pelo município, TCE-RO determina medidas para melhoria do enfrentamento à Covid-19 em…
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Envio de DBR ao TCE vai até 30/7
Foi estendido até 30 de julho o prazo para que agentes públicos municipais e estaduais façam o envio ao Tribunal…
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Iede, IRB e TCE-RO mapeiam efeitos da pandemia na educação
Estado e 12 municípios rondonienses foram selecionados para o mapeamento a ser feito pelo Iede, IRB e TCE-RO quanto aos…
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Disponibilizado manual de orientação sobre contas estaduais
Manual visa orientar a gestão estadual quanto à elaboração dos relatórios e documentos da prestação de contas, assim como seu…
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Nota Técnica SGCE/TCE aborda Reforma da Previdência
A nota técnica encaminhada aos municípios rondonienses traz orientações de como os RPPS devem se adequar para aplicar as novas…
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Gaepe-RO recomenda manter suspensão de aulas
Em nota técnica, TCE, MPC, MP, TJ e DPE, instituições que integram o Gaepe, recomendam manutenção da suspensão das aulas…
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MPC orienta sobre classificação de despesa
Combate à pandemia: MPC-RO expede notificação com orientação ao Estado visando correta classificação orçamentária de despesa A constatação da realização,…
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Pedido de exoneração de quem presta serviço essencial no combate à pandemia pode ser recusado
Em nota técnica, TCE, MPC e MP reconhecem a necessidade de o Poder Público recusar, momentaneamente, pedidos de exoneração de…
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TCE-RO retomará prazos em 4 de maio
Ato conjunto da Presidência e da Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas mantém prazos processuais processuais e administrativos suspensos até o…
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MPC, MP, MPF e MPT recomendam distanciamento social seletivo
Órgãos ministeriais expedem recomendação ao município de Porto Velho para que adote distanciamento social seletivo, a fim de evitar colapso…
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