Atos
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TCE disponibiliza relatório trimestral de suas atividades
Cidadão já pode conferir versão online do documento, que está disponível no portal do Tribunal de Contas do Estado Em…
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Parecer prévio pela reprovação das contas de Campo Novo de Rondônia
Em sessão plenária telepresencial, o Tribunal de Contas emitiu parecer prévio pela reprovação das contas do município de Campo Novo…
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Aprovadas, com ressalvas, as contas do município de Monte Negro
Em sessão telepresencial do Pleno, o Tribunal de Contas (TCE-RO) aprovou, com ressalvas, as contas do Poder Executivo de Monte…
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Mais transparência em ações na área de educação
Em ato conjunto, TCE, MPC e MP pedem mais transparência ativa por parte do Estado e dos municípios em ações…
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TCE propõe medidas para Cero funcionar como hospital de campanha
Foi realizada uma fiscalização pelos auditores Tribunal de Contas nas dependências do Centro de Reabilitação de Rondônia (Cero), em Porto…
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TCE-RO firma acordo de cooperação com a PF
O acordo assinado nesta terça-feira entre o Tribunal de Contas do Estado e a Superintendência da Polícia Federal em Rondônia…
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MPC-RO alerta gestores do Estado para que, durante a pandemia, não realizem gastos em eventos e ações não essenciais
Por meio de Notificação Recomendatória Circular, o Ministério Público de Contas alerta para que não haja o prosseguimento de processos…
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TCE, MPC e Judiciário assinam ato para estimular cobrança de dívida ativa pelos municípios
O Ato Recomendatório Conjunto foi assinado por representantes do Tribunal de Contas, do Ministério Público de Contas, do Tribunal de…
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Nova instrução normativa disciplina cobrança de débitos e multas oriundas de decisões do TCE-RO
Tribunal de Contas edita nova instrução normativa (IN n. 69/2020) disciplinando procedimentos de cobrança decorrentes de débitos e multas oriundos…
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TCE-RO assina termo de cooperação com a PC-RO
Termo de cooperação firmado entre o Tribunal de Contas e a Polícia Civil estimula ações conjuntas de combate à corrupção…
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