covid-sgce

NOTAS TÉCNICAS

NOTA TÉCNICADESCRIÇÃOARQUIVO
NOTA TÉCNICA N. 01-SGCE-2020
ORIENTAÇÕES VISANDO FACILITAR AS AÇÕES POR PARTE DOS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAIS DIANTE DA CRISE DO COVID-19, E COMO FORMA DE POSSIBILITAR MAIOR AGILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA.
NOTA TÉCNICA N. 02-SGCE-2020
EFEITOS DA CRISE DESENCADEADA PELO NOVO CORONAVÍRUS E SEU IMPACTO NA ATIVIDADE ECONÔMICA E NA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ESTADO DE RONDÔNIA
NOTA TÉCNICA N. 03-SGCE-2020
MEDIDA PROVISÓRIA N.º 938, DE 02 DE ABRIL DE 2020 APOIO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
NOTA TÉCNICA N. 04-SGCE-2020
ORIENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO ANTECIPADO
NOTA TÉCNICA N. 05-SGCE-2020
NOTA TÉCNICA Nº 05 SOBRE O PODER-DEVER DA
ADMINISTRAÇÃO INADMITIR MOMENTANEAMENTE OS PEDIDOS DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS
PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS AO COMBATE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19). ALTERNATIVAS APRESENTADAS.

NOTA TÉCNICA – GABINETE DE ARTICULAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NA EDUCAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA (GAEPE/RO)

MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS PRESENCIAIS NAS REDES DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAIS.
RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº. 01/2020/MPC/MPRO – EDUCAÇÃO


MPC-RO E MP-RO EXPEDEM RECOMENDAÇÃO CONJUNTA AO ESTADO E AOS MUNICÍPIOS COM MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO MOMENTO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS
CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

TRATA-SE DE ORIENTAÇÕES AOS ENTES DA FEDERAÇÃO QUANTO À CONTABILIZAÇÃO E AO TRATAMENTO FISCAL DOS RECURSOS RECEBIDOS E APLICADOS NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
NOTA TÉCNICA N. 02/2020 – GABINETE DE ARTICULAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NA EDUCAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA (GAEPE/RO)

SOBRE A NECESSIDADE DOS RESPONSÁVEIS PELA POLÍTICA EDUCACIONAL NOS ÂMBITOS ESTADUAL E MUNICIPAIS GARANTIREM A DESTINAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 25% DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS ORIUNDOS DE “SOCORROS FISCAIS” PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº. 02/2020/MPC/MPRO/TCE/RO – EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA EM RELAÇÃO ÀS AÇÕES ADOTADAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DURANTE E APÓS O PERÍODO DE
SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS E QUANTO À SUA RETOMADA GRADUAL NAS UNIDADES ESCOLARES.

Verifique também

Fechar
Botão Voltar ao topo
Fechar