Covid-19: hotsite reúne ações do TCE/MPC
A página traz informações sobre trabalhos do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas, voltados ao controle dos gastos realizados devido à pandemia
Está em pleno funcionamento no portal do TCE-RO um espaço exclusivo que reúne conteúdos sobre trabalhos que vêm sendo realizados pela instituição e pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO), especialmente quanto ao controle dos gastos públicos efetivados em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) e a decretação de calamidade pública.
Disponível em banner específico no sítio oficial do TCE-RO, o hotsite oportuniza aos gestores e demais agentes públicos, assim como toda a sociedade, acesso ao teor de notas técnicas, ofícios, alertas, inspeções, portarias e decisões da Corte de Contas, cuja temática envolva procedimentos e ações da administração pública para enfrentar a pandemia.
Na página, os interessados podem ainda visualizar os contatos do Plantão do Controle Externo, iniciativa da SGCE para possibilitar o acesso de gestores e técnicos estaduais e municipais, em busca de orientações e informações no que se refere aos gastos efetivados durante este período excepcional.
Há ainda notícias e vídeos a respeito de ações do TCE e do MPC, assim como link para download de cartilhas oficiais sobre o coronavírus, oriundas do Ministério da Saúde.
FISCALIZAÇÃO
Desde a decretação de pandemia e, posteriormente, de calamidade pública, em razão da disseminação de casos de coronavírus, o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas passaram a desenvolver uma série de ações com vistas a contribuir para o enfrentamento da Covid-19 no Estado de Rondônia.
Nesse cenário, o hotsite se insere como mais uma ferramenta de transparência e publicidade dessas ações, oportunizando, em um só espaço, orientações aos gestores e informações para o cidadão no que se refere aos gastos da administração pública, relacionados a esta crise sanitária.