Pleno realiza 3ª sessão telepresencial nesta quinta-feira
O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) realiza nesta quinta-feira (20) a terceira sessão telepresencial de 2020. Devido à pandemia de Covid-19, a Instituição passou a realizar sessões plenárias telepresenciais, nas quais, por meio de videoconferência, há a participação de todos os conselheiros, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO).
Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas (de Rondônia), um total de 14 processos serão apreciados, deliberados ou julgados pelo Colegiado.
A pauta da sessão plenária traz, entre outras matérias, prestação de Contas (processo n. 01598/19) e denúncia (00994/19), assim como recursos de reconsideração (03262/18, 00006/20 e 00192/20) e recurso de revisão (00036/20, 04000/18 e 02926/19).
Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal, no link “Pauta das Sessões” (acesse aqui). Já os processos podem ser acessados pelo PCe – Consulta Processual (disponível neste link).
O cidadão também pode assistir à sessão telepresencial pelo portal do TCE-RO (neste link). Essas sessões continuarão sendo realizadas até que as autoridades sanitárias avaliem que não existe mais risco à saúde, relativamente às sessões presenciais.
