MPC-RO parabeniza AMPCON pelos 35 anos de atuação em favor do Ministério Público de Contas Brasileiro
O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) parabeniza todos os membros e integrantes da Associação Nacional dos Ministérios Públicos de Contas (AMPCON) pelos 35 anos da entidade, comemorados na última sexta-feira (4 de setembro), destacando ainda o papel da Associação para o fortalecimento do Ministério Público de Contas Brasileiro.
Fundada em 4 de setembro de 1985, quando 13 membros dos então Ministérios Públicos junto a Tribunais de Contas do Brasil, reunidos em Salvador (Bahia) constituíram comissão provisória para a criação de uma associação nacional visando “ao aprimoramento de suas atividades e ao intercâmbio permanente sobre assuntos de interesse da categoria”, a AMPCON, conforme ressalta o MPC-RO, ganhou relevância em virtude de seus posicionamentos e da indução de avanços institucionais nos Ministérios Públicos de Contas.
Nesses 35 anos, são várias as efetivas contribuições da AMPCON, mas, de modo sintético, o MPC-RO destaca a defesa da autonomia do Ministério Público de Contas por todos os meios ao alcance da Associação, bem como o comprometimento, por meio de ações, eventos e o posicionamento sério e efetivo, na promoção da interlocução com as demais instituições e órgãos que detêm a responsabilidade de buscar o aperfeiçoamento do controle externo, sedimentando, assim, o reconhecimento do desenho institucional que a Constituição Federal de 1988 reservou ao Parquet de Contas no atual cenário republicano.
Entre árduas batalhas enfrentadas e relevantes vitórias obtidas em prol do MPC Brasileiro, a AMPCON tem, ainda segundo o MPC-RO, “sido fundamental para tornar o Ministério Público de Contas cada vez mais conhecido e reconhecido em sua figura de fiscal da lei e guardião do interesse público, assim como sua honrosa e inexorável missão como um dos pilares do controle externo brasileiro, indispensável, portanto, a que esse sistema funcione de modo perfeito, visando, primordialmente, à melhoria dos gastos públicos no Brasil e, via de consequência, à entrega de um serviço público com ainda mais qualidade ao cidadão”.
